Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Fatos devem ser alicerçados pela perícia

A constatação de debilidade permanente nem sempre resulta em incapacidade para o exercício de

Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Cobertura por invalidez total e permanente. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Proposta altera regras de assistência jurídica a hipossuficiente

Segundo o autor da proposta, a lei em vigor não está de acordo com a Constituição, que prevê a comprovação da situação de incapacidade financeira

Anulação de ato jurídico. Pacto antenupcial de comunhão total de bens feito por nubente que contava com mais de sessenta anos de idade ao tempo das núpcias.

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Aposentadoria por incapacidade e outra atividade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Requerimento marca início de benefício por incapacidade

Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o

Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral

Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão

Administrativo. Militar. Incapacidade para atividade castrense.

Direito à reforma remunerada. Proventos equivalentes ao soldo do posto/gradução exercido à época.

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Constitucional e administrativo: reforma de militar.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. É um

Já ouviu falar do auxílio-doença parental?

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma

Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa

Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de Assistência Permanente de terceiros

incapacidade permanente para atividade capaz de lhe garantir os meios necessários a sua subsistência

Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença a portador de LER

Para o relator, uma vez constatado que o autor é portador de males na coluna que geram incapacidade

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.