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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:30

Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05

Assédio moral. Indenização por danos morais.

personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:39

Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo

uma ação resolvida por acordo que recolha também a contribuição previdenciária devida pelo
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

País de faz de conta

que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.

que teria direito a Autora, é devida desde a data do óbito, na forma dos artigos 74, 75 e 77 da Lei
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:49

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21

Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 10050

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida

estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.

por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização

- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a

uma ação resolvida por acordo que recolha também a contribuição previdenciária devida pelo

que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.

que teria direito a Autora, é devida desde a data do óbito, na forma dos artigos 74, 75 e 77 da Lei

pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991

Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

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