CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Arquivos de celular como prova de assédio moral

Por Ivana Santos.

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo

Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA

Suspensa a sentença que tinha condenado as empresas a depositarem em juízo o valor de 10% sobre as receitas brutas vinculadas ao serviço de identificação de chamadas

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.