TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Documento errado gera indenização

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Nota à imprensa - AMB

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

PM beneficiado com prescrição de pena

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)