Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC