Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Empresária deve ser indenizada

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Lula sanciona mudanças na Timemania

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Nota à imprensa - STF

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família