Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Omissão normativa e realidade nas empresas

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa