Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

Ação indenizatória.

Câmara estuda mudanças no ECA

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Banco Central alerta para e-mail falso

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube

O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato