Reclamatória pleiteando diferença salarial

Estudante de Direito atira em desembargador

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Banespa é condenado por contratação irregular

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral