Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

PEC prevê novo sistema de controle interno

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Juiz determina reforma em cadeia

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Qualidade da comprovação

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma