Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

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decidem entrar nos embates entre si, na conhecida guerra fiscal, que é quando os mesmos baixam suas

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

“Ajuste Fiscal”. Além do mais, ao invés de revogar 5 (cinco) tributos deveria aperfeiçoá-los, os quais

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

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Da Defesa do Consumidor em Juízo

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Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato