STJ tranca ação penal contra delegado da PF

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra o delegado da Polícia Federal Eliseu Suziki, denunciado pelo suposto crime de abuso de autoridade.

Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (4) a prisão preventiva do ex-policial civil R.M.B., acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas entre Brasil e Europa.

Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda

Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.

Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda

O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Apresentação de documento falso enseja condenação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 49660/2009 movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.

Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.