Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao estudante José Luiz Aromatis Netto.

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Jornal condenado por danos morais

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Enade provoca polêmica

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF