Home- busca: Jogo Virtual
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:32
Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:30
JT-MG decide: jogo do bicho não gera vínculo, mas contraventor terá de doar verbas que seriam devidas ao trabalhador
Trabalhador confessou saber que o réu atuava no jogo do bicho e mais: que ele, na função de motoboy, transportava documentos relacionados à contravenção
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:05
STJ discute se dívida de jogo por telefone e decorrente de empréstimo pode ser cobrada em juízo
aposta de jogo de turfe pode ser cobrada em juízo, mesmo se feita por telefone e decorrente de empréstimo ao jogador.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 10:57
Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio
histórica pelo jogo do bicho e espera-se enfraquecimento da contravenção
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:01
Deixar de assistir final do mundial de clubes devido a problemas técnicos não gera dano moral
jogo através de um telão, mas o equipamento não funcionou
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:59
Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara dos Deputados
A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 10:17
Terceira Turma mantém decisão que desobriga jogadora de pagar R$ 28 mil a casa de bingo
O colegiado entendeu que, não se tratando de jogo expressamente autorizado por lei, as obrigações
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:37
Padrão Janot!
Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:00
Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses
O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:30
TJDFT nega pedido de revogação preventiva de Cachoeira
A 2ª Turma negou o segundo HC solicitado pelo empresário Cachoeira, acusado de chefiar uma organização criminosa que explorava jogo ilegal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:34
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:00
Cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural será analisada
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado pelo Supremo em julgamento de Recurso Extraordinário
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:03
TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel
O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça.
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Apoiadores Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:42
Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom
A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:30
Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:11
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 776594, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 08:53
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:15
TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas
Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:00
Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet
O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
