Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

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Por Sergio Cavalheiro.

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Processo em papel deixará de existir em quatro anos

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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

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Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral

Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram