Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Condutora é multada por falha de extintor veicular

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Embargos de declaração. Irresignação da parte. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Apreciação. Norma estadual.

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença diante do julgamento antecipado da lide afastada.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer em parte do recurso para afastar a preliminar e dar-lhe provimento parcial. Custas legais.