Proprietário de veículo é indenizado por demora em conserto de defeito

JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária

O autor afirmou que sofria pressões e ameaças constantes para atingir as metas fixadas, trabalhando em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.

Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que possui caráter absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

TJ nega direito de nomeação a candidatos

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Procedimentos cartorários serão padronizados

TJ ingressa com representação contra ACM

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.