Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

Como descobrir a maturidade de inovação da sua empresa?

Por Alexandre Pierro.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.