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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:30

SOBREAVISO – entenda o que é e quais são os seus direitos

Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48

Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:42

Startup que auxilia empresas a recuperarem crédito de devedores localizou mais de R$ 6 bi em patrimônio durante a pandemia

Para localizar o patrimônio de devedores, a empresa conta com a inteligência artificial, além de ferramentas tecnológicas próprias e inovadoras.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11

Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:36

Técnico de manutenção não consegue receber repouso sobre as horas de sobreaviso

A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 14:50

Você não pode gerenciar o que não mede

Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.
Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34

O impacto do compliance nas empresas conscientes

Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2020 - 13:39

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:46

Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 09:49

Férias de trabalho intermitente devem integrar cálculo previdenciário, diz Receita

Solução de consulta da Receita aborda tema que ainda não é consenso nos tribunais superiores; caso com repercussão geral não foi julgado pelo STF.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:15

Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado

Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08

Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:29

Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

A greve ocorreu em junho de 2017.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:24

Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça

Para juiz, ficou “clara e nítida” a vontade de induzir o Juízo em erro.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 11:11

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

A decisão é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:25

INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 14:10

A Reforma Trabalhista é Inconstitucional

As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e porque afrontam o princípio que veda o retrocesso social.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 12:00

TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada no TST.

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 4643

Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.

Para localizar o patrimônio de devedores, a empresa conta com a inteligência artificial, além de ferramentas tecnológicas próprias e inovadoras.

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.

A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado.

Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.

Solução de consulta da Receita aborda tema que ainda não é consenso nos tribunais superiores; caso com repercussão geral não foi julgado pelo STF.

Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes.

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.

A greve ocorreu em junho de 2017.

Para juiz, ficou “clara e nítida” a vontade de induzir o Juízo em erro.

A decisão é da Segunda Turma.

Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.

As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e porque afrontam o princípio que veda o retrocesso social.

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada no TST.

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Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.