Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Varig: juiz decide por homologação condicional

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado. Legitimidade passiva ad causam. Fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento do mal de alzheimer

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado.