Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.