Home- busca: Julgamento
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:10
Motorista que falsificou documento para reduzir IPVA deve cumprir pena em regime aberto
Acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:20
Justiça condena vigilante acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal
Vigilante foi condenado a três anos de reclusão e a três anos de detenção pela prática de tentativa de homicídio e lesão corporal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:30
Negada promoção a PM réu em processo penal
Soldado não consegue promoção para ser Cabo por ser acusado de praticar um crime em ação penal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Ministro julga extinta ADI contra ato já revogado do TST
Ação foi proposta na Corte pelo procurador-geral da República contra dispositivo a respeito da admissão de servidores portadores de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha
Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Juizados especiais cíveis. Civil. Responsabilidade objetiva.
Abordagem imotivada, antes da porta da loja, sem acionamento de alarme. Fatos incontroversos. Indenização por dano moral cabível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:45
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.
Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:00
Taxista é condenado por matar amante de ex-esposa
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela prática de homicídio contra L.S.M.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém
Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:12
Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.
Simulação de reclamatória trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:35
Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada
Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:30
Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos
Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:50
Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos
Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.
Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:00
STF suspende aumento de IPI de carros importados
Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:14
Críticas proferidas por vereador não geram indenização
O vereador teria feito críticas a T. em razão da construção de uma galeria coletora de águas pluviais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:49
Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém
Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:05
Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos
Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
