Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada

STJ aprovou quatro novas Súmulas

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de

Advogado de um dos principais julgamentos envolvendo IA vem a São Paulo para o 45º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual

Ryan Abbott será keynote speaker do evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) que acontecerá em agosto

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil

Trata-se da Súmula 564.

Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT)

Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT).

Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas

A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Superior Tribunal de Justiça mantém ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato

Ele foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, no regime semiaberto, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre violência doméstica

No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada”

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado

CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc

Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.

Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal

?Entendo que a circunstância de alguns julgamentos referentes a certos tipos de recursos não

Superior Tribunal de Justiça avalia solução para período de buraco negro previdenciário

No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana