Home- busca: Juros elevados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:30
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não trabalhado para a categoria, não há necessidade de prévia autorização em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:42
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado
Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:56
Matéria Constitucional e Resolução. Impossibilidade de apreciação em sede de Recurso Especial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:22
Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 575,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:03
Presidente Michel Temer culpa gestão Dilma por rombo 'preocupante' nas contas do governo
Deficit primário de União, Estados e municípios bate recorde e chega a R$ 155,7 bilhões.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:41
Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão
O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 11:52
Terceira Turma do STJ julga recurso sobre valores pagos a menos por instituição bancária
A empresa ajuizou ação de ressarcimento alegando não ter recebido todo o crédito estabelecido em contrato com o Banco do Estado do Maranhão, instituição incorporada pelo Bradesco.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37
Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz
Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:11
Recurso de Revista da União. Administração Pública
Verifica-se que houve julgamento ultra petita , porque o Tribunal Regional condenou subsidiariamente a União em relação a período maior do que o requerido na inicial
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 16:00
Jovem acusado indevidamente de furto, será indenizado por danos morais e materiais
Padaria foi condenada a pagar R$ 5 mil a jovem acusado de furtar um par de chinelos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:55
Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção
A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
O relator explicou que a operação realizada por meio do “cartão de crédito” oferecido pela loja, na verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 16:46
Queda de árvore em carro motiva indenização
Proprietário do veículo trafegava pela rua em Belo Horizonte, quando seu carro foi atingido por uma árvore plantada na calçada de uma área pública
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34
Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão
Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30
Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia
Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a 8 pontos, estabelecida conforme o grau de dependência do beneficiário
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15
Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema
Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45
Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral
Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:00
MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos
Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:15
'Fundo abutre' pede que juiz não suspenda pagamento marcado para segunda-feira
Em carta a Thomas Griesa, NML Capital afirma que adiamento não facilitará negociações
