Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.

Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.

Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo

Desnecessária produção de prova pericial contábil

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

Procedimento criminal originário. Sequestro de numerário. Produto do crime

Depósito em conta da Caixa Econômica Federal. Encerramento da Persecução Penal

Admitida reclamação contra decisão de juizado especial que beneficiou a Brasil Telecom

Empresa foi condenada a pagar indenização a um cliente devido à cobrança, considerada abusiva, de valores referentes a serviços que não foram contratados

Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.

Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário

Apelação Cível.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.

Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel

Ação de Indenização

Apelação. Ferrovia.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Restituição de valores creditados em conta-corrente. Equívoco na indicação da agência.

Apelação cível. Indevida retenção do numerário. Má-fé evidenciada.

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.

Cuida-se de embargos à execução opostos por DIÓGENES BRITO DE MACEDO ME E OUTRO relativos á ação de execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujo valor é de R$ 116.482,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino

Recurso de apelação. Danos morais.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários