CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV