TJDFT confirma condenação de pedófilos denunciados após pen drive com fotos ter sido achado na rua

Defesa dos acusados alegou inconsistência do depoimento da vítima e que o laudo do exame de corpo

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.

Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart

O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)

Família de vítima de atropelamento não receberá indenização

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima

Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar

o rosto da vítima, conforme laudo do exame de lesão corporal

Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade

De acordo com o laudo, o servidor tem acesso a vários setores insalubres, como centro obstétrico

Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer

Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico

TJ nega habeas corpus e mantém ação sobre sonegação fiscal no Oeste

De acordo com os autos, o acusado prestava informações falsas no laudo de avaliação dos bens

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar

Amostras do medicamento foram encaminhadas ao laboratório da UFRN que em seu laudo constatou a

Execução penal. Exame criminológico desfavorável. Conclusão do laudo que merece ser considerada, uma vez que a realização do exame mostra-se indispensável para concessão da benesse em caso de crimes cometidos com violência

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.

Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado

Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual

Requerimento marca início de benefício por incapacidade

Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o

Lei nº 10.876, de 2 de Junho de 2004

Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.