Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Motorista é condenado por imprudência

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais