Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica

A condenação, no valor de R$ 43.500 mil, foi dada pelos desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT.