Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Informação e realidade do capital

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica