INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato no TJ/MT, exercendo a função de Oficial de Gabinete.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran