TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose

O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas preconiza que o seja feito com a utilização de medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde.

STJ mantém penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé

Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de imóvel.

TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Aposentada ganha direito à cirurgia

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

Penhora sobre pensão. Possibilidade.

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública