Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Banespa é condenado por contratação irregular

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.