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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:24
Redes sociais e ambiente de trabalho: o que pode e o que não pode?
De acordo com Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, o empregado precisa estar atento na forma como utiliza as redes, pois alguns casos podem provocar, inclusive, dispensa por justa causa.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:47
O professor universitário pode ter aposentadoria pelo exercício do magistério?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:10
Entre oportunidades e desafios, Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado
Em discussão desde 2018, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:07
Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet
Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:17
Armazenamento de dados e arquivo auditável
Por Johney Laudelino da Silva.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:39
LGPD: sanções entram em vigor em agosto e trazem desafios à área de RH
Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:58
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021
Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:05
Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:42
Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres de empresas e funcionários
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
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Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 10:47
Porque e quando contratar um advogado?
Quando o assunto é contratar um advogado, podemos ficar confusos e nos perguntar “exatamente em que situação um advogado é realmente necessário?”
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:55
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 16:33
As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico
O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:31
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:14
IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo
Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:16
Jornada definida por norma interna pode ter prescrição total, fixa TST
Jornada dos trabalhadores da Caixa mudou em 1998 com Plano de Caros e Comissão.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 15:43
Norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas é questionada
Ministra Cármen adotou o rito abreviado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio
Direito Internacional e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 12:26
Projeto exige origem lícita de recursos para pagar advogado em ação de improbidade
O objetivo do projeto é evitar que os réus de ações que envolvem desvio de recursos públicos utilizem o dinheiro “no pagamento dos melhores advogados”.
