Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.

Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Informação e realidade do capital

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Projetos protegem direitos de servidores públicos

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF