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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
O artigo explora a evolução da Dignidade da Pessoa Humana no direito brasileiro, destacando legislações recentes e desafios para sua efetivação. Enfatiza a importância do equilíbrio judicial e a necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:51
Inteligência Artificial no Sistema Judicial: Desafios Éticos e Legais
Neste artigo, exploraremos os impactos da IA no sistema judicial, destacando os desafios que essa tecnologia enfrenta no que diz respeito à ética e à legalidade
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:49
Qual é a lei dos direitos autorais e como ela funciona?
Neste artigo, exploraremos o que é a lei dos direitos autorais, como ela funciona e a importância de compreendê-la para criadores, consumidores e empresas.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:31
Criptomoedas: O caminho para a regulamentação no Brasil
Neste artigo, vamos explorar o caminho para a regulamentação das criptomoedas no Brasil e os principais desafios envolvidos nesse processo.
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Blog Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:39
Os desafios da regulação da tecnologia blockchain no Brasil: como o direito lida com essa nova tecnologia?
Explore os desafios enfrentados pela regulação da tecnologia blockchain no Brasil e como o Direito tem abordado essa nova e disruptiva tecnologia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:36
Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores
Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:24
Jovem Aprendiz - Qual a diferença entre transferência e centralização visando complemento da cota?
Por Maurício Ferreira Reggiani, da TBM Advogados.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08
Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos
Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:32
Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:40
Remédio para emagrecer agora é proibido?
O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15
Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica
Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53
A violência moral contra a mulher
Por Anderson Albuquerque.
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Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:23
TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros
Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 12:53
Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro
Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05
Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades
O presente aritgo tem como objetivo retratar determinada ética do Direito Público enfrentando determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:56
Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:22
É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10
Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 14:55
BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem
A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.
