Home- busca: Leis
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:07
A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:22
A nova forma de desenvolvimento social e econômico
Por Fernando Cavalcanti.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:29
Novos tempos exigem novas competências
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:43
Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país
História e importância a propriedade intelectual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:30
Marco Legal das Startups não alivia insegurança jurídica fiscal para os negócios
Por Lavínia Junqueira.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:09
Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:59
A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:23
Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista
A Decisão foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:36
Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado
Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:08
Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública
Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:50
As condutas esperadas de um Juiz
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:53
O maior desafio do STF
Por Claudia Maria Barbosa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47
Entenda os benefícios da nova reforma administrativa
Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:31
Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:34
Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS
O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos que discutem a matéria em primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.
