Home- busca: Lesao Corporal
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 18:02
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:48
Médica de Brasília é condenada por causar sequelas em bebê durante parto domiciliar
Equipe de parto foi condenada por lesão corporal grave e falsidade ideológica. Pena da médica foi
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 14:54
Mudança no Código de Trânsito proposta por projeto de lei, amplia punição para motorista embriagado
“lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:20
Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica
lesão corporal culposa na direção de veículo decorrente da embriaguez do condutor
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:15
Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar
o rosto da vítima, conforme laudo do exame de lesão corporal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:30
Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy
O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:30
Homem que praticou violência doméstica agredindo a esposa com socos no rosto é condenado
O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica e lesão corporal
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:40
Homem ignora ordem judicial e ataca, persegue e ameaça a ex sem trégua
Agressor foi condenado a quatro meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:00
MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima
Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.
O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:38
Advogado joga gasolina em mulher
No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:40
Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão
O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Sexta Turma nega aplicação do princípio da consunção a réu condenado por estupro e ameaça
O homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão pelos crimes de estupro, ameaça, lesão corporal e desobediência de medida protetiva contra a ex-companheira.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:40
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre violência doméstica
No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:27
Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo
Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:30
STJ nega alegação de dupla imputação de réu que golpeou grávida e matou feto
Defesa alegou que a conduta do acusado se limita à lesão corporal com aceleração de parto em relação, mas não a homicídio
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:15
Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado
lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:00
Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil
crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:10
Mãe que deixou filha de 15 anos viver com homem de 28 é denunciada
Segundo denúncia, ela 'encoraja o relacionamento, inclusive sexual'. Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:40
Homem que agrediu a mulher com socos e pontapés em ambiente doméstico é condenado
Agressor foi condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, violência doméstica
