Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:22

Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore

O colegiado entendeu que houve omissão dos réus em podar a árvore.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:17

Turma mantém condenação de mulher por extorsão e acusação falsa de agressão

Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:03

Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular

Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:05

Restabelecida sentença que condenou policiais militares por tortura qualificada contra assaltantes

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:16

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a com socos e empurrões.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 17:13

Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso

A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:42

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:00

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28

Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro

Segundo o ministro, eles não poderiam ter sido presos apenas por tentar voltar ao seu país, quando estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 17:00

Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo

Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 17:08

Relator da comissão da maioridade adere à proposta de Cunha e do PSDB

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:45

Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada

Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 17:15

Justiça absolve acusado de calúnia e difamação

A autora da ação alegava que foi associada a atividades criminosas de modo calunioso
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:15

OAB quer 'punição máxima' a policial suspeito de agredir advogada no CE

Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:00

Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral

Evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:00

Revogada prisão de sindicalista rural acusado de articular invasão em fazenda de Rondônia

Defesa argumentou não haver circunstância que recomendasse a prisão do acusado, uma vez que este é réu primário e reside na cidade há mais de vinte anos
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:50

Motorista será indenizado pelo Estado por multa indevida

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por se negar a renovar a CNH do motorista em razão de uma infração indevidamente atribuída

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 2193

O colegiado entendeu que houve omissão dos réus em podar a árvore.

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.

A decisão foi unânime.

O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a com socos e empurrões.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.

Segundo o ministro, eles não poderiam ter sido presos apenas por tentar voltar ao seu país, quando estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.

O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa

Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos

Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência

A autora da ação alegava que foi associada a atividades criminosas de modo calunioso

Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia

Evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano

Defesa argumentou não haver circunstância que recomendasse a prisão do acusado, uma vez que este é réu primário e reside na cidade há mais de vinte anos

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por se negar a renovar a CNH do motorista em razão de uma infração indevidamente atribuída

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.