Lei nº 11.597, de 29/11/07

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza