Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.