STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus do policial militar M.E.P.L. O policial foi acusado de participar com outros cinco indivíduos de um seqüestro relâmpago no Rio de Janeiro, em 2007.

Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

TJMT mantém decisão que determina apreensão de gado nelore

Inadimplente no contrato de parceria, e manteve decisão que, nos autos de uma ação de busca e apreensão, determinou que fossem apreendidas 505 vacas nelore adultas que estavam em seu poder. A decisão foi unânime.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Pedrada em trem gera indenização

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Tucanos contra o PAC

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.