Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Questões de Direito Administrativo

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12/2019), conforme ID 65818232, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Clipping de Legislação (Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil