Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

A importante figura do comitê de bacia.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Único imóvel do casal só é impenhorável se servir de residência à família

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

2º TR aceita pedido de tempo de serviço

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de tempo de serviço prestado sob condições especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Área pública não pôde ser ocupada por comércio

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, deu provimento ao Agravo de Instrumento (n° 2008.010790-6), movido pelo Município de São Miguel, que pediu a reforma de uma sentença, a qual autorizava um comerciante a ocupar uma área de domínio público.

Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã

A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a SUDERJ e a FERJ adotem a venda de meia-entrada para estudantes em todas as bilheterias do estádio do Maracanã.

Necessidade de vale transporte é presumida

O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo.

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

Município do Rio é condenado por buraco na rua

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio da rua

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou, pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal