Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março.

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente

Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita

Defeito em produto faz magazine indenizar cliente

A Master Eletrônica de Brinquedos LTDA (LASER ELETRO MAGAZINE) foi condenada a indenizar uma cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

Mundo Verde terá que indenizar por grampo dentro de biscoito

Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor

Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.

Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto

Cliente será indenizado por danos morais.

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Cliente ganha indenização por ser ofendida por segurança

Autora sofreu abalo psicológico, pois o fato de ser chamada de imunda e ameaçada com um cassetete na frente de outras pessoas ultrapassa a barreira do mero dissabor

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

C&A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.

Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais.

Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque

A decisão é da Terceira Turma.

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Qualidade de consumidor demonstrada. Redução do módulo da prova. Presunção relativa do boletim de ocorrência.