STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Medida cautelar de última hora não é razoável

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC