Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

O exemplo de superação de Maria da Penha

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

Revisão de Autuações e Penalidades aplicadas no Âmbito da Lei Anticorrupção dos Estados Unidos (FCPA)

Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas.

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio

Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.

Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados

Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.

Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul

O garoto foi matriculado pela mãe em colégio local e chegou a frequentar a sala de aula, até o estabelecimento informar que não poderia atendê-lo por falta de estrutura adequada, com sugestão aos pais para que buscassem escola especial