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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:37
Quarta Turma nega habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01
União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio
Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:29
Nomeação por via judicial não gera direito a demais candidatos da lista, decide STJ
A decisão foi da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:23
Moro lembra Watergate e diz que ‘nem o supremo mandatário da República tem privilégio absoluto’
Juiz da Operação Lava Jato argumenta que havia 'justa causa e autorização legal' para os grampos que pegaram Lula e até a presidente Dilma.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:29
Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários
José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:53
Venda de “Hiper Cap Ribeirão e Região” é suspensa
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da comercialização do produto chamado “Hiper Cap Ribeirão e Região” da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB, devido às irregularidades ofertadas aos consumidores
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:31
Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ
A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 19:00
Juiz afastado consegue o direito de ser ouvido diretamente pelo relator do processo
O relator do processo delegou a realização do interrogatório a um juiz de primeiro grau
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:00
MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados
Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:30
BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora
Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:30
Destrancada ação penal contra advogado de réu no assalto ao Bacen de Fortaleza
O advogado é acusado de lavagem de parte do dinheiro furtado por seu cliente, um dos envolvidos no assalto do Banco Central
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:20
2ª Turma nega agravo de deputado estadual foragido da Justiça
O deputado estadual é acusado de chefiar uma organização criminosa que foi descoberta após a Operação Termópilas da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:10
Juiz nega transferir Cachoeira de presídio de segurança máxima
Cachoeira pedia a transferência do presídio de segurança de Mossoró, RN. Ele deverá esperar o julgamento em que será analisado o pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:48
Condenado a 25 anos por tráfico não consegue anular procedimento penal
O julgamento desse segundo pedido ficou prejudicado porque o condenado já obteve alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:20
Deputado suplente deve responder por uso de Brasão da República em documento particular
A acusação é que ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:47
Ministro nega liminar em habeas corpus impetrado em favor do presidente da Vila Isabel
A defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, e desrespeito ao Plano de Gestão do CNJ, considerando que o acusado está preso há mais de 230 dias
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:00
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes à ação penal 510, que trata da chamada Operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal na Bahia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:39
Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará
Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:00
Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:16
Decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF
Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.
