PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Ministério Público Federal opina pela continuidade de novo inquérito na Operação Zelotes

Inquérito apura ação de Lula e outros servidores em suposta venda de MPs. Advogados de defesa reclamam de irregularidade da investigação.

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva

Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

O autor narra ter se candidatado às vagas reservadas a deficientes físicos e obtido aprovação para o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao estudante José Luiz Aromatis Netto.

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE

Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor