Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária

A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que os bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda

Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas

Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais

Poder Judiciário pode intervir na Administração Pública em caso de violação aos direitos fundamentais

Demora excessiva do Poder Público para realizar direitos fundamentais justifica a intervenção do Judiciário para impor a obrigação de fazer

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia